Processo 114446/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 11:16
Autuado em 04/04/2006 11:16
Oficio de encaminhamento 012/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 967/2009 da Segunda Câmara, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2009 Acórdão   967/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   967/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado JOSE APARECIDO DE ALCANTARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2006 09:09 449300/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2006 13:18 do Protocolo nº 510791/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1620/06 OCN-DCM.
09/10/2006 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1620/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 967/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4627/2008
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2388/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2009 13:56 DP Processo em remessa externa
30/06/2009 18:33 DP  
30/06/2009 08:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1426/2009 -
09/06/2009 11:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2009 -
09/06/2009 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1629/2009 -
09/06/2009 09:01 S2C  
29/05/2009 10:39 SMPjTC  
14/05/2009 14:09 S2C  
13/05/2009 18:54 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:34 S2C  
14/10/2008 17:08 SAUDI  
14/10/2008 16:46 DCM  
19/09/2008 17:11 SAUDI  
19/09/2008 16:12 DP Informação nº 1777/2008 -
18/09/2008 17:39 DP  
05/03/2007 10:46 SAUDI  
20/12/2006 15:59 SMPjTC Parecer nº 1470/2007 - desaprovação
05/09/2006 10:52 DCM Instrução nº 5790/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
01/06/2006 16:47 SAUDI  
04/04/2006 16:06 DCM Instrução nº 2226/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
04/04/2006 11:15 DP  

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